Os médicos são profissionais liberais e, por isso, têm a liberdade de escolher como desejam atuar depois de formados, seja via CLT, como prestador de serviços autônomo ou por meio de uma empresa própria, como pessoa jurídica.
Realizar a abertura de empresa para médicos traz uma série de vantagens, regularizando a sua atuação e permitindo, por exemplo, abrir uma conta jurídica, buscar linhas de financiamento empresariais para melhorar a sua clínica, entre outras questões.
Está sofrendo para realizar a abertura de empresa para sua clínica médica? Veja as dicas que separamos!
Vale a pena o médico ter CPNJ?
Como dissemos, os médicos podem atuar de diferentes formas. Se a ideia é ter seu próprio consultório, você poderá optar entre trabalhar como profissional autônomo ou como pessoa jurídica.
Os valores de tributação serão diferentes em cada caso e, por isso, a recomendação é buscar o auxílio de um contador experiente. Ele é quem irá avaliar a sua média ou expectativa de faturamento, custos fixos, as atividades que serão exercidas, estrutura societária, formas de atuação e outros pontos.
A partir de todos esses detalhes, o contador poderá lhe orientar sobre qual alternativa funciona melhor para o seu caso.
Durante o processo de abertura de empresa para médicos, a presença do contador também é importante, indicando a melhor natureza jurídica, regime tributário e outras decisões que afetarão diretamente a sua nova empresa.
Como fazer a abertura de empresa para médicos?
Já está decidido a ter um CNPJ? Para abrir uma empresa médica, os passos são, mais ou menos, os mesmos de outros tipos de empresa. Contudo, é preciso tomar algumas decisões importantes durante o processo.
Tipo de empresa
O primeiro deles é decidir qual tipo de empresa você abrirá. Nesse ponto, é preciso considerar a quantidade de sócios e o porte do negócio.
Em relação ao porte, sua empresa poderá ser:
· Microempresa (ME): empresas que faturam, no máximo, R$ 360 mil por ano.
· Empresa de Pequeno Porte (EPP): rendimento bruto anual entre R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões por ano.
· Empresa de Médio Porte: não tem limite de faturamento anual
Já em termos societários, alguns modelos interessantes para médicos são:
· Sociedade Simples LTDA: sociedade entre médicos com responsabilidades limitadas ao capital;
· Sociedade Empresarial LTDA: sociedade entre médicos, podendo ter como sócio profissionais de outras áreas;
Além das modalidades individuais:
· Sociedade Unipessoal – Sociedade composta por um único médico; e
· EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada): composta por um único titular, mas requer o aporte de capital social mínimo de 100x o salário mínimo vigente no país.
Regime tributário
A tributação é um ponto muito importante na abertura de empresa para médicos, afinal ninguém deseja pagar mais impostos do que o necessário. Por isso, é importante escolher muito bem esse item. Algumas opções são:
1. Simples Nacional: os médicos podem optar por esse regime utilizando o anexo III ou o anexo V (duas das cinco tabelas do Simples). Para usar o anexo III, é preciso ter mais de 28% de despesas trabalhistas com pró-labore ou despesas com folha de pagamento e as alíquotas iniciais são de 6% sobre o total da receita. Já no anexo V a tributação inicia com 15,50% sobre o total do faturamento.
2. Lucro Presumido: é um regime bastante usado por clínicas médicas, pois oferece a possibilidade de recolhimento do ISS trimestralmente, além de existirem alguns benefícios fiscais. Nesta opção, o médico terá várias guias diferentes de recolhimento. A carga tributária corresponde a: IRPJ: 4,8%; CSLL: 2,88%; PIS: 0,65%; COFINS: 3% e ISS de 2 a 5%. A carga total, portanto, varia de 13,33% a 16,33% dependendo da cidade.
3. Lucro Real: nesse regime os tributos também são recolhidos separadamente, porém o cálculo do IRPJ e da CSLL são diferentes e calculados sobre o lucro líquido da empresa, enquanto no lucro presumido usa-se um lucro estimado para empresas do mesmo setor (no caso 32%). As alíquotas nesse regime são: IRPJ: 15%; CSLL: 9%; PIS: 1,65%; COFINS: 7,6% e ISS de 2 a 5%.
Processo de abertura de empresa para médicos
Depois de decidir essas questões importantes, você poderá realizar o processo de abertura de empresa para médicos.
Basicamente, será necessário:
· Definir o CNAE adequado ao objetivo social da sua empresa (por exemplo: clínica médica, clínica médica restrita a consultas, consultório médico em unidades móveis fluviais, consultório médico particular, consultórios privados em hospitais etc.);
· Escolher o tipo de empresa e a natureza jurídica;
· Elaborar o contrato social, dispondo regras sobre a sociedade, como divisão de lucros e prejuízos, capital de cada sócio, entre outros pontos;
· Registrar no Cartório de Pessoas Jurídicas ou na Junta Comercial, de acordo com cada caso;
· Registrar na Receita Federal para obter o CNPJ;
· Realizar a Inscrição Municipal para conseguir o alvará de funcionamento. Nesse momento, poderão ser solicitadas outras licenças, como da vigilância sanitária e laudo dos bombeiros;
Conclusão
Como você viu neste conteúdo, o processo de abertura de empresa para médicos pode ser bastante burocrático e exige que sejam tomadas decisões importantes em relação à natureza jurídica, tipo de sociedade, porte da empresa e regime de tributação.
Esses são pontos cruciais que, ao longo do tempo, podem influenciar no seu faturamento, caso sejam tomadas sem os devidos cuidados. Um regime tributário mal escolhido, por exemplo, pode fazer com que os impostos se tornem excessivos e acabem consumindo parte importante do lucro da sua empresa médica.
Sendo assim, a questão da sociedade deve ser muito bem pensada, principalmente considerando o tipo de responsabilidade. Afinal, em alguns casos, há a possibilidade de o patrimônio pessoal se misturar ao da empresa. E, no caso de falência ou dívidas do seu consultório, a Justiça poderá usar o seu patrimônio pessoal para saldar essas questões.
Por todos esses pontos, é fortemente recomendado que você faça a abertura de empresa para médicos com a ajuda de um escritório de contabilidade especializado, que auxiliará a tomar as melhores decisões de acordo com a sua realidade e expectativa de faturamento e crescimento.
Gostou deste conteúdo? Deseja abrir uma clínica ou empresa médica? Entre em contato e saiba como nossos especialistas podem lhe ajudar!
