Seja na hora de abrir o consultório ou seja para a manutenção das atividades, a contabilidade para médicos é sempre um assunto importante – e capaz de gerar muitas dúvidas.
Com o dia a dia super corrido, contudo, nem sempre os médicos têm tempo para se dedicar ao tema. E é aí que acontecem surpresas desagradáveis como multas, sanções e até problemas financeiros devido aos impostos pagos de forma incorreta.
Será que a sua clínica médica pode estar atuando de forma irregular sem que você saiba? Quer aprender a melhorar a contabilidade do seu consultório, mas não tem ideia de por onde começar? Continue lendo este artigo e veja as dicas mais importantes que separamos!
1- É mais vantajoso atuar como pessoa jurídica
Essa é de longe a dúvida mais comum dos médicos que estão em início de carreira. Muitos ainda acreditam que atuar como pessoa física é mais vantajoso, porém essa não é uma verdade.
A principal vantagem de atuar como pessoa jurídica é a carga tributária menor. Se você atuar como pessoa física, o imposto de renda poderá chegar aos impressionantes 27,5%, de acordo com a tabela progressiva.
Mesmo que você lance as despesas dedutíveis (folha de pagamento, aluguel, INSS etc.), ainda assim terá que lidar com uma carga tributária altíssima – capaz de impactar significativamente na lucratividade do seu negócio.
Ao abrir um CNPJ, por outro lado, você poderá optar pelo regime tributário mais adequado a sua realidade (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) e em todas elas a carga tributária será bem menor do que a alíquota de 27,5%.
Além disso, você terá um negócio formal, poderá emitir nota fiscal e também participar de licitações públicas, conseguir empréstimos para empresas e várias outras vantagens que só um CNPJ poderá trazer ao seu negócio.
2- Atenção na hora de abrir a sua empresa
A abertura de uma empresa é algo que sempre merece atenção, independentemente de ela ser no ramo da saúde ou não. Nesse ponto, trabalhar com um escritório de contabilidade para médicos pode ser muito vantajoso, para lhe orientar adequadamente sobre as melhores práticas.
De uma maneira geral, os tipos mais comuns de empresas médicas são:
- sociedade simples pura: realizada entre médicos com responsabilidade limitada ou ilimitada;
- sociedade simples LTDA: sociedade registrada em Cartório com responsabilidade limitada ao capital;
- sociedade empresarial LTDA: sociedade registrada na Junta Comercial com responsabilidade limitada ao capital;
- empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): empresa individual com responsabilidade limitada ao capital.
Além disso, você também terá de escolher pelo regime tributário, que poderá ser Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Essa escolha dependerá do seu faturamento médio e de outras orientações específicas.
Depois disso, será preciso seguir uma série de procedimentos como:
- elaborar e registrar o contrato social da empresa;
- registrar a empresa no Conselho Regional de Medicina;
- registrar a empresa na Receita Federal;
- realizar o registro na Prefeitura para obter o Alvará de Funcionamento;
- caso seja um consultório, receber a autorização do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária para abertura.
Como são muitos os trâmites, contar com uma assessoria especializada é indispensável para não cometer nenhum erro que possa trazer prejuízos ao seu negócio recém-inaugurado.
3- Fique atento a DMED
A DMED (Declaração de Serviços Médicos) é uma obrigação instituída pela Receita Federal para todos os prestadores de serviços de saúde no Brasil.
A declaração precisará conter informações de pagamentos recebidos por pessoas jurídicas prestadoras de serviço de saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde.
Essa obrigação visa validar as informações sobre despesas médicas contidas na declaração de ajuste anual do imposto de renda. E é preciso atenção porque a DMED é obrigatória para qualquer empresa de saúde, independentemente do regime tributário adotado.
Além dos médicos, essa obrigação se estende aos psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais, laboratórios, hospitais, clínicas médicas de qualquer especialidade, serviços de próteses dentárias e ortopédicas, serviços radiológicos, estabelecimentos geriátricos e qualquer estabelecimento do ramo da saúde.
4- Saiba quais são os principais tributos das clínicas médicas
A legislação tributária brasileira é extensa e complexa. Por isso mesmo, quem não é da área, às vezes pode cometer erros capazes de deixar a empresa vulnerável à ação do Fisco.
Para não ter problemas fiscais, o ideal é conhecer muito bem todos os tributos relacionados a atuação das clínicas médicas. Em relação aos valores de cada tributo, isso dependerá do regime escolhido (por isso essa é uma decisão tão importante).
De uma maneira geral a pessoa jurídica paga:
- Imposto de renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS): esse imposto é aplicado sobre a receita bruta da clínica e destinado à Previdência e à Assistência Social;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): imposto cobrado de todas as pessoas jurídicas como uma forma de apoio à Seguridade Social;
- INSS, com incidência direta na folha de pagamento;
- Programa Nacional de Integração Social (PIS);
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com taxa diferente dependendo do município.
5- Escolha corretamente o regime tributário
O regime tributário é um assunto de suma importância na contabilidade para médicos. Afinal, se ele for mal escolhido, você poderá acabar pagando mais impostos do que o necessário.
Algumas clínicas médicas utilizam o Lucro Presumido. Neste tipo de regime, o valor pago pelos impostos segue uma predeterminação do governo. Assim caso você tenha tido um faturamento maior no período, pagará apenas pelo que foi presumido e não pelo lucro real. Porém, em casos de prejuízo, terá de pagar os impostos mesmo assim.
Outra opção interessante é o Simples Nacional, especialmente para os micro e pequenos consultórios.
A grande vantagem é que todos os impostos são recolhidos em uma só guia, com um valor mais acessível. Porém, é preciso ficar atento ao limite de faturamento bruto anual que não deve ultrapassar R$4,8 milhões.
6- Conte com ajuda especializada
Lendo este conteúdo já deu para notar que a contabilidade para médicos é um assunto bastante delicado e que merece cuidado e conhecimento, não é mesmo?
Por isso, a melhor dica é buscar por uma assessoria especializada e acostumada a lidar com o ramo da saúde, que conheça os pormenores e exigências deste setor e esteja atualizada com as melhores práticas do mercado.
Além de oferecer orientação na abertura da empresa, escolha do regime tributário e demais obrigações, o contador ainda poderá fornecer uma série de dados e informações sobre a vida financeira do seu negócio, ajudando na tomada de decisão mais estratégica e no aumento da lucratividade da sua clínica.
Depois de ler este conteúdo, já está mais bem informado sobre a contabilidade para médicos? Aproveite e compartilhe as nossas dicas com os seus colegas de profissão nas redes sociais!
