Não é novidade para ninguém a enorme quantidade de impostos que são devidos às empresas brasileiras – já que o Brasil é um dos países com a maior taxa tributária do mundo.
Hoje, há uma lista com 92 tributos vigentes no país, e não é surpresa que o empresário sinta-se perdido em identificar quais são devidos à sua empresa.
Por isso, preparamos este conteúdo para te ajudar a identificar os principais tributos estaduais em São Paulo.
O que são tributos estaduais
São os tributos destinados, como o próprio nome sugere, ao estado. A administração dos recursos arrecadados é de responsabilidade do Governo do Estado e deve ser usado nos serviços públicos, como escolas e estradas, por exemplo.
Assim como os demais estados, São Paulo tem a liberdade de destinar os tributos arrecadados de acordo com o planejamento da gestão.
Quais os principais tributos do estado de São Paulo
Como dito, são os tributos estaduais que são usados para atender as demandas públicas. Em setembro deste ano (2022), a arrecadação tributária do estado de São Paulo foi de R$19.276,1 milhões. No entanto, esse valor representa 2,4% a menos do que foi arrecadado no mês de agosto deste ano.
Dado este contexto, conheça agora quais são os principais tributos estaduais de São Paulo:
Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS)
Essa tributação incide sobre todos os tipos de venda, tanto para produto, como serviço. E como o fluxo de venda é muito alto, esse é o imposto com a maior arrecadação. Em São Paulo, as alíquotas de ICMS são entre 7% e 30% para as operações internas.
No entanto, com as novas regras em torno das limitações das alíquotas de ICMS sancionadas pelo Governo Federal para frear o aumento dos combustíveis, São Paulo deve sentir uma queda significativa na arrecadação até o fim do ano.
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA):
Esse é o imposto que incide sobre a propriedade de veículos e deve ser pago anualmente. Em São Paulo a alíquota do IPVA ficou em 4% em 2022, sendo 22,5% mais caro que em 2021.
Espera-se que o recolhimento do IPVA até o final de 2022 seja de aproximadamente R$21,8 bilhões em São Paulo.
Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
Esse é um tributo cobrado nos casos de transmissão de herança e doações, e deve ser pago por quem recebe os bens ou direitos. Existe um teto nacional que resguarda o valor da alíquota em até 8%. E em alguns estados essa alíquota é progressiva, ou seja, quanto maior o valor do bem, maior a alíquota.
No entanto, em São Paulo, a alíquota para o ITCMD é única e de 4% sobre o valor da base de cálculo.
Conclusão
Quando falamos de tributação, é importante que as empresas estejam atentas para não perder prazos ou realizar pagamentos indevidos – gerando impacto negativo no fluxo de caixa.
Neste conteúdo trouxemos os principais tributos de São Paulo, e que geram maior arrecadação ao estado. No entanto, você precisa identificar todos os impostos que são devidos à sua empresa. E se você precisa de ajuda para isso, conte conosco!
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