O número de trabalhadores autônomos no Brasil bateu recorde em 2021, totalizando 24,8 milhões de pessoas, de acordo com os dados do IBGE. A pandemia foi um dos principais propulsores do trabalho autônomo, mas o movimento já vem em uma crescente desde 2019.
Se você está pensando em atuar como autônomo, é importante entender as características desse tipo de emprego e também quais devem ser os cuidados em relação à contabilidade. Quer saber mais sobre o trabalho autônomo? Siga a leitura!
O que é trabalho autônomo?
O trabalho autônomo é aquele realizado sem vínculo empregatício. Assim, o profissional autônomo é o que trabalha por conta própria, assumindo seus próprios riscos.
O autônomo, geralmente, presta serviços sem ter nenhum vínculo com o contratante. Por isso, ele tem liberdade para estabelecer os horários e o quanto irá cobrar.
Normalmente, essa relação é legalizada por meio de um contrato de trabalho. No documento, estão descritas as tarefas e os serviços desempenhados pelo autônomo e o quanto ele irá receber por esse serviço, que pode, até mesmo, ter uma data definida para início e término.
Autônomo x Profissional Liberal
Uma dúvida muito comum é sobre a diferença entre autônomo e profissional liberal. Basicamente, os profissionais liberais são autônomos, porque eles também trabalham sem vínculo empregatício.
O que muda é que o profissional liberal é aquele que possui registro em um conselho de classe para realizar determinada profissão. O órgão tem poder de fiscalização.
Assim, são considerados profissionais liberais: médicos, engenheiros, arquitetos, advogados, nutricionistas, contadores, entre outros.
Os profissionais que trabalham sem vínculo empregatício, mas prestam serviços não regulamentados, ou seja, que não contam com nenhum órgão fiscalizador são chamados de autônomos. Por exemplo: eletricistas, pedreiros, jardineiros, faxineiros, pintores etc.
E o MEI?
O MEI (Microempreendedor individual) também pode ser contratado para prestação de serviços, a diferença é que ele possui um CNPJ.
Este regime é uma forma de ajudar os autônomos a se formalizarem. Ao ter um CNPJ, você consegue emitir nota fiscal (e prestar serviços para empresas maiores), além de ter benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, licença maternidade, entre outros.
Nesse caso, é preciso que a atividade que você realiza esteja dentro das permitidas para o MEI e você deve respeitar o limite teto de R$81 mil anuais. O regime permite que o MEI tenha 1 funcionário e você terá que pagar uma taxa mensal, com valor que varia dependendo se sua empresa se enquadra em serviços, comércio ou indústria.
O que um trabalhador autônomo tem direito?
Se você for um trabalhador autônomo que presta serviços como pessoa física, terá que se inscrever na Previdência Social e contribuir com o INSS para ter direitos.
Nesse caso, terá que fazer o recolhimento mensal de acordo com a atividade que você desempenha. Entre os direitos assegurados para o contribuinte individual estão:
- aposentadoria por idade, invalidez e por tempo de contribuição;
- auxílio-doença;
- salário-maternidade;
- pensão em caso de morte;
- auxílio-reclusão.
O valor da contribuição é de 11% sobre o salário mínimo e 20% quando você receber um valor de renda maior do que o salário mínimo. O carnê para o recolhimento e o cadastro podem ser feitos no site da Receita Federal.
Carnê Leão e Livro Caixa
Se você atuar como pessoa física, terá que fazer o preenchimento mensal do Carnê Leão, também disponível no site da Receita.
A vantagem é que você pode deduzir dos ganhos, as despesas relativas à sua ocupação profissional, como aluguel, energia elétrica, telefone, água e outras. Quem trabalha de casa, pode deduzir até ⅕ das suas despesas residenciais no Imposto de Renda.
Reforma trabalhista
A reforma trabalhista de 2017 contribuiu para facilitar a contratação de autônomos pelas empresas. A principal novidade que ela trouxe foi a possibilidade de contratação de autônomo com exclusividade, o que não era bem aceito pela jurisprudência brasileira.
Essa condição legal derrubou o posicionamento que havia na Justiça do Trabalho que atribuía vínculo empregatício ao trabalhador que prestava serviços apenas a uma empresa.
Mas, para isso, é preciso que o autônomo cumpra os requisitos legais, como a celebração de um contrato, o acordo e o pagamento dos honorários estipulados e o desconto e o recolhimento dos encargos devidos pelo serviço autônomo.
O que um autônomo deve pagar?
Os impostos para um autônomo depende se você atua como pessoa física ou jurídica. Como vimos, se você trabalhar como pessoa física, terá que recolher o INSS e manter um livro caixa para posterior preenchimento do Carnê Leão.
Em geral, para quem tem rendimento mensal maior que R$ 5 mil, costuma ser mais vantajoso atuar como pessoa jurídica.
Nesse caso, você terá que abrir uma empresa, com CNPJ e fazer emissão de notas fiscais. A tributação vai depender do seu faturamento e do regime tributário escolhido. Em geral, ela pode variar de 8% a 15%.
Se a sua atividade for compatível com o MEI e seu faturamento anual não for superior a R$ 81 mil, essa é uma opção muito interessante. Isso porque, o MEI é isento de tributos federais e paga um valor fixo por mês que varia de acordo com a sua ocupação.
Como MEI, você terá acesso a todos os benefícios do INSS e também poderá emitir notas fiscais.
Mas não são todas as atividades permitidas dentro do MEI e quem fatura mais do que isso, não poderá se enquadrar. Por isso, dispor da ajuda de um contador especializado é tão importante.
Quais os tipos de trabalho autônomo?
São inúmeros os tipos de trabalho autônomo. Veja alguns dos mais comuns:
- professor particular;
- personal trainer;
- babá;
- passeador e babá de pets;
- consultor de vendas;
- coach;
- eletricista;
- pintor;
- faxineiro;
- manutenção de computadores;
- vendedor;
- consultor de marketing;
- redator;
- organizador de festas;
- profissional de beleza ou estética;
- maquiador;
- designer gráfico;
- técnico de computador;
- vendedor de doces e salgados;
- síndico profissional.
Vale a pena ser autônomo?
Responder se vale ou não a pena atuar como trabalhador autônomo depende muito da sua realidade, da profissão e do que você vê como vantagens em um trabalho.
Como autônomo, você terá muito mais liberdade para definir seus horários de trabalho e o quanto deseja cobrar pelos seus serviços, podendo negociar diretamente com os clientes. Além disso, você não precisará obedecer a nenhuma hierarquia empresarial e nem ser subordinado à figuras superiores.
Inclusive, poderá contratar pessoas para lhe auxiliarem na execução de determinado serviço.
Porém, como não terá vínculo empregatício, não poderá contar com os benefícios da CLT, como 13º salário, férias remuneradas e FGTS. Caso queira contar com os benefícios previdenciários, terá que abrir um CNPJ ou recolher o pagamento como contribuinte individual.
Para ter férias, é preciso se planejar e ter um bom controle financeiro. Dessa forma, você conseguirá poupar um pouco por mês para ter o seu descanso remunerado assegurado.
Algumas empresas, ao contratarem seus funcionários, oferecem benefícios adicionais, como vale alimentação, plano de saúde, plano odontológico etc. Como autônomo, você terá de pagar para ter acesso a esses benefícios.
Em contrapartida, terá a possibilidade de ter ganhos maiores, prestando serviços a diferentes clientes e negociando com eles um valor superior ao que ganharia como funcionário CLT.
Por isso, é preciso colocar os prós e contras de cada opção e decidir qual modalidade de trabalho é mais indicada para seus objetivos de vida e realidade.
Gostou de saber mais sobre o trabalho autônomo? Está precisando de ajuda para entender se, no seu caso, é mais vantajoso trabalhar como PF ou PJ? Entre em contato com nossos especialistas!
