CAPÍTULO 3: COMO FUNCIONA
Primeiramente quero deixar bem claro que não é nosso objetivo aqui entrar em detalhes da legislação. A ideia é oferecer uma visão geral, para que os leitores possam ter as informações básicas e tenham condições de conversar com seu contador, caso seja necessário. Mesmo assim, para aqueles leitores que querem já saber mais sobre o Simples, minha indicação é ir direto na fonte: RFB, Receita Federal do Brasil. Segue o link: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/PerguntaoSN.pdf
Sendo que, desde 1º de agosto de 2018, o regulamento geral do Simples Nacional é a Resolução CGSN nº 140, de 2018.
Para explicar em linhas gerais o funcionamento, darei um exemplo. Vamos lá: imagine que você e seu amigo, ou amiga, decidiram fazer uma sociedade, decidiram ter uma empresa. Surgiu uma oportunidade, ou pode ser pura necessidade mesmo! Como diz o ditado: “A necessidade é a mãe da invenção”. O passo seguinte é buscar um escritório de contabilidade de confiança. Tem muito marinheiro de primeira viagem, que pode fazer seu empreendimento afundar: cuidado! Preço é importante, mas posso lhe afirmar que os honorários do escritório são muito pequenos, se você comparar com o tempo e dinheiro investidos na sua empresa que … por falha do escritório que você escolheu … poderá ter multas para pagar. É o famoso “O barato sai caro”.
Quando você conversar com seu futuro contador, ele vai entender os detalhes do seu projeto empresarial e orientará você e seu sócio na abertura da empresa e na escolha do regime tributário. Neste exemplo, vamos assumir que sua empresa está no Simples Nacional. Então, como funciona? Funciona assim: sua empresa terá uma única guia de recolhimento, chamada DAS: Documento de Arrecadação do Simples Nacional, que abrange o pagamento dos impostos federais, estaduais e municipais. Essa guia tem que ser paga no dia 20 de cada mês.
Flávio Buzaneli Júnior é administrador de empresas, advogado e contador. Atuou 12 anos como publicitário. É pós-graduado em Marketing pela ESPM. Desde o ano 2000, trabalha na Flávio Buzaneli Serviços Contábeis.
