Para um negócio ter sucesso, o empreendedor não deve se preocupar apenas com questões administrativas e operacionais, precisa também, estar muito atento às obrigações fiscais.
Uma destas obrigações é o SPED ICMS IPI, também conhecido como SPED Fiscal – que gera grandes dúvidas e preocupações para os empresários.
É por isso que preparamos este conteúdo, que vai te ajudar a entender melhor o SPED Fiscal e evitar erros ao realizá-lo. Vamos lá?
O que é SPED ICMS IPI?
Além de ser chamado de SPED Fiscal, também recebe o nome de EFD (Escrituração Fiscal Digital), e é uma obrigação destinada às empresas optantes do Lucro Real e Presumido.
Trata-se de um processo fiscal digital, que entrou em vigor em 2017, e deve ser transmitido todo mês à Receita Federal através do Programa Validador e Assinador (PVA SPED FISCAL).
Quem é obrigado a entregar o SPED ICMS IPI?
Todas as empresas optantes do Lucro Real e Presumido, contribuintes do ICMS ou IPI, devem realizar a transmissão mensal do SPED ICMS IPI.
Há empresas que são dispensadas dessa obrigação, no entanto, o fisco da unidade federada do contribuinte precisa autorizar a isenção, bem como a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Como evitar erros ao transmitir o SPED ICMS IPI?
Com a demanda alta de obrigações fiscais, não é incomum que ocorram erros e equívocos na transmissão do SPED Fiscal.
Por isso, te mostramos 5 principais erros que podem ser evitados no SPED Fiscal:
1 – Não acompanhar a atualização da tabela NCM
A tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul é atualizada com frequência, inclusive nas alíquotas.
O uso das informações atualizadas evita erros na validação dos arquivos do SPED Fiscal.
2 – Fator de conversão não cadastrado
Se sua empresa compra uma 1 caixa de lápis, por exemplo, e realiza a venda de forma unitária destes lápis, é preciso que o fator de conversão seja cadastrado. Assim, não haverá conflito no estoque.
3 – Deixar de abrir e fechar os blocos sem movimentação
Os blocos do SPED Fiscal devem ser apresentados na ordem original, mesmo que não tenham informações a serem entregues.
De forma prática, é só realizar a operação como se houvesse dados a serem transmitidos.
4 – Incompatibilidade de valores
Normalmente, por falta de atenção, os valores totais declarados nas NF-e podem ser informados com divergência no SPED Fiscal.
Esse é um erro que pode ser evitado com treinamento da equipe.
5 – Falta de conhecimento da Legislação
Parece óbvio falar sobre conhecimento da Legislação, mas assim como outras obrigações, o SPED ICMS IPI possui suas complexidades que demandam muita atenção.
Neste caso, é preciso contar com um time qualificado para tal processo. Mas caso sua empresa não comporte os profissionais necessários, você pode contar com as nossas soluções.
Conclusão
Com este conteúdo, você pôde entender o que é SPED ICMS IPI, além de saber como evitar os principais erros cometidos nesta obrigação, garantindo que a empresa não seja punida e perca dinheiro com erros e equívocos que poderiam ser evitados.
Agora, se sua empresa passa dificuldades para cumprir esta obrigação, saiba que podemos te ajudar!
Entre em contato conosco e iremos apresentar a melhor solução!
