Eu cursava a faculdade de administração de empresas no início dos anos 80. Gerenciava a administradora e imobiliária Flávio Buzaneli, junto com meu irmão, Fernando e – nos meses de março e abril de cada ano – a gente ajudava a elaborar e entregar as declarações de imposto de renda pessoa física – IRPF.
Naquela época a declaração do IRPF era toda manual. Então, além do conhecimento técnico sobre o assunto, nós oferecíamos os serviços de preenchimento datilografado, pois se o fiscal não entendesse a caligrafia do contribuinte, isso poderia gerar problemas com a Receita Federal.
Assim quando chegava março e abril, todo mundo ficava atento ao “leão do imposto de renda”. E eu nem sonhava com a possibilidade de um dia ser redator publicitário (essa foi minha profissão durante 12 anos), trabalhando em São Paulo. Graças ao fato de ter sido publicitário, num evento que participei, com vários palestrantes, tive a oportunidade de conhecer o redator Neil Ferreira, um dos mais brilhantes criativos dos anos 70, e criador do “Leão do Imposto de Renda”. Esse mundo realmente dá muitas voltas e é muito pequeno…
NEIL FERREIRA, criador do leão do IRPF
Foto divulgação: PROPMARK publicado em 09 de abril, 2012 – 18:32
Sobre Neil – nesse artigo da PROPMARK*, em 2012 – selecionei o seguinte trecho:
“Ele (Neil) não confessa qual campanha considera a mais memorável, mas diz que o Leão do imposto de renda dá um orgulho especial, pois foi veiculado por 10 anos e, mais de 30 anos depois e sem qualquer veiculação, continua a frequentar as manchetes dos principais jornais. É o primeiro e até hoje único personagem da publicidade a entrar nos principais dicionários brasileiros, o Aurélio e o Houaiss. Neles, entre os significados do verbete ‘leão’, encontra-se o arrecadador ou cobrador do imposto de renda.”
Bem, voltando a minha realidade, quando fiz o curso de Direito no UNIANCHIETA, então Faculdade de Direito Padre Anchieta, meu tema de monografia, tendo como orientador o professor Alexandre Barros Castro, foi o imposto de renda – IRPF.
Na mencionada monografia, fiz um breve resumo sobre a história do tributo. Cito aqui a abertura do capítulo 2, denominado Escorço Histórico:
O imposto sobre a renda, da maneira como o conhecemos hoje, isto é, com incidência sobre a totalidade da renda do contribuinte, foi criado no Brasil, através da Lei de Orçamento nº 4.625 de 31/12/1922. Assim dispõe o Legislador no art. 31 da referida Lei, in verbis:
“Art. 31. Fica instituído o imposto geral sobre a renda, que será devido anualmente por toda pessoa física ou jurídica, residente no território do país, e incidirá, em cada caso, sobre o conjunto líquido dos rendimentos de qualquer origem.”
Seguindo nosso passeio pela história:
- Somente em 1934 é que o IRPF entrou na Constituição Federal, com a expressão “imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.”
- Em 1954 foi criado o IRPF na fonte sobre os rendimentos do trabalho assalariado.
Dentre tantas características do IRPF, gosto de destacar o óbvio: ele varia de acordo com a renda do contribuinte! Mas isso realmente merece ser comentado, utilizando para isso uma situação fictícia, mas muito comum no dia-a-dia.
O cara chega com seu carrão importado num determinado bar. E pede uma cerveja. Outro cara chega no mesmo bar, mas com seu humilde modelo 1.0. E também pede uma cerveja. A carga tributária que está no preço da cerveja é a mesma para ambos: o cara do carrão importado e o do humilde 1.0.
Vamos supor que o cara do carrão importado ganhe por mês R$ 35.000,00. Líquido, já descontado o IRPF. E que o cara do humilde 1.0 ganhe 3.500,00, já descontado o IRPF. Fica, então, evidente que o preço da cerveja é 10 vezes mais caro para o humilde proprietário do 1.0. Vamos imaginar uma cerveja custando R$ 7,00. Pois bem. R$ 7,00 para quem ganha R$ 35 mil é uma coisa; para quem ganha R$ 3.500,00 é outra completamente diferente… Certo? Pode parecer bobagem, mas não é. O preço dos produtos, neste exemplo o preço da cerveja, não muda de acordo com a renda de cada um. Mas o IRPF sim. Essa é uma importante característica do imposto de renda.
Ninguém precisa parar de tomar cerveja. Mas é bom refletir.
* http://propmark.com.br/mercado/neil-ferreira-ganha-premio-jeca-tatu
Flávio Buzaneli Júnior é administrador de empresas, advogado e contador. Atuou 12 anos como publicitário. É pós-graduado em Marketing pela ESPM. Desde 2.000 trabalha na Flávio Buzaneli Serviços Contábeis.
