De acordo com o último levantamento do IBGE, o Brasil tem 6.586.497 microempresas. Esses pequenos negócios representam 30% do PIB nacional e têm uma importância ímpar para nossa economia. Se você quer integrar essas estatísticas, precisa descobrir como abrir microempresa.
Neste tutorial, separamos as principais dúvidas sobre a questão e dicas importantes para tirar a sua ideia de negócio do papel.
O que é uma microempresa?
Uma microempresa é aquela formada por uma sociedade empresária simples ou por atuação individual de um empreendedor com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil.
Caso a empresa tenha um faturamento superior, ela já é considerada uma empresa de pequeno porte e as regras passam a ser diferentes.
O número de funcionários poderá variar, dependendo da classificação de cada órgão. Para o IBGE são consideradas microempresas do setor de comércio e de empresas de prestação de serviços aquelas que tenham até 9 funcionários e indústrias com até 19 funcionários.
Quem pode abrir uma microempresa?
Em tese, qualquer pessoa pode abrir uma microempresa. Para isso, ela pode ser individual (ter um só dono) ou ser uma sociedade (entre duas ou mais pessoas). Entre essas duas possibilidades, você poderá optar por uma das 4 categorias abaixo:
- EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada): empresa formada por apenas um empresário, sem a participação de sócios. Na EIRELI, os patrimônios da empresa e da pessoa física do empresário são separados. Isso significa que se o negócio contrair dívidas, o seu patrimônio pessoal não poderá ser usado. Mas, para abrir uma EIRELI, é preciso de um capital social de, no mínimo, 100 salários mínimos vigentes;
- Sociedade Simples: são empresários que exercem seu trabalho a partir da prestação de serviços de natureza pessoal, como a sociedade entre médicos, advogados, dentistas e outros;
- Sociedade Empresária: para as microempresas, essa sociedade ocorre por meio da sociedade limitada;
- Empresário Individual: não exige a presença de um sócio e nem de investir um alto capital, como no caso da EIRELI. Contudo, não há separação entre o patrimônio da empresa e pessoal. Assim, se a microempresa contrair dívidas, o seu patrimônio pessoal poderá ser usado para quitá-las.
Atualmente, existe uma nova possibilidade, a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). Ela é formada pelo sócio único e funciona como uma EIRELI (com a divisão entre o patrimônio do dono e da empresa), mas não exige o capital social mínimo.
O que é necessário para abrir uma microempresa?
Para abrir uma microempresa, é preciso seguir alguns passos básicos. Veja quais são eles.
Junta comercial
O primeiro passo para abrir a sua microempresa, é se dirigir à Junta Comercial para fazer o registro do seu novo negócio. Para isso, você deverá apresentar alguns documentos, como:
- RG e CPF dos sócios;
- Contrato social;
- Ficha de Cadastro Nacional (FCN);
- Comprovante de pagamento das taxas.
Além disso, você deverá fazer uma pesquisa para verificar se o nome que deseja usar na sua empresa está disponível, ou seja, se já não foi registrado por outro negócio.
Após realizar o registro na Junta Comercial, você receberá o NIRE (Número de Identificação do Registro da Empresa) – número que será usado para dar sequência nos demais procedimentos de abertura da sua microempresa.
CNPJ
Em São Paulo o processo de abertura na Junta Comercial é integrado com a Receita Federal, então, com todas as informações em mãos, no próprio Integrador Estadual já terá de ser feito os procedimentos para registro do Contrato Social e abertura do CNPJ.
Cadastro na Prefeitura
É a prefeitura da sua cidade que emitirá o Alvará de Funcionamento, ou seja, a licença para que você possa operar. Ele deve ser requisitado tanto para comércio, como para indústria e prestação de serviços.
A documentação exigida, normalmente, envolve: formulário da prefeitura, cópia do CNPJ, cópia do Contrato Social, consulta prévia do endereço aprovada e laudo dos órgãos de vistoria, quando for necessário.
Regime de tributação
Independentemente do número de funcionários da sua empresa (mesmo que o único funcionário seja você), será preciso fazer o registro na Previdência Social. O prazo para realizar esse cadastro é de até 30 dias após o início das atividades.
Também é preciso enquadrar a sua microempresa no regime de tributação mais vantajoso. Excetuando algumas atividades, o Simples Nacional costuma ser o mais usado pelas microempresas, que unifica todos os tributos em uma só guia.
Por fim, será necessário pedir autorização para emitir notas fiscais e autenticar os livros fiscais. Se você irá trabalhar com serviços, isso pode ser feito na Prefeitura, já para os comércios e indústrias, é preciso se dirigir a Secretaria Estadual da Fazenda.
Qual é o custo para abrir uma microempresa?
Os custos podem variar bastante para abrir uma microempresa, dependendo do seu estado e municípios. Há gastos em todas as etapas, a iniciar pela Junta Comercial que poderá variar de valores de uma região para outra.
Em média você irá desembolsar: de R$ 600 a R$1.500 para o contador, R$ 210,00 para o registro do ato constitutivo, custo das cópias autenticadas, e também os custos com a instalação da sua microempresa, como aluguel, energia elétrica, água, telefone, impostos, colaboradores e outros.
Dependendo da categoria da sua microempresa, você também terá que ter um valor destinado ao capital social. Uma Eireli, por exemplo, exige um capital social mínimo referente a 100 salários mínimos vigentes.
Para você ter uma ideia, para abrir uma microempresa individual, optante pelo Simples Nacional e com apenas um titular, os gastos médios são de R$1.029,63. Já uma microempresa limitada, optante pelo Simples Nacional, com um ou mais dois sócios, custa em média R$1.174,63.
Mensalmente, você ainda terá os custos para a manutenção do seu negócio, especialmente em relação aos impostos. Os principais são: CSLL, IRPJ, ISS, ICMS, Cofins, PIS/PASEP, IPI e CPP.
Com essas dicas, ficou mais fácil descobrir como abrir microempresa? Se você precisa da ajuda de um contador experiente para tornar essa missão mais simples e segura, entre em contato conosco e saiba como podemos ajudá-lo!
