IMPOSTO DE RENDA. EM PRIMEIRO LUGAR, O ÓBVIO: quem está obrigado a declarar?
O tema, imposto de renda, sempre traz dúvidas. Por isso há vários anos a Receita Federal do Brasil faz um manual com perguntas e respostas, com o objetivo de facilitar a vida do cidadão. Nós, contadores, o chamamos de “Perguntão”. O manual deste 2019 tem 704 perguntas e respostas. O que mostra duas coisas óbvias: O assunto é vasto e complicado; A Receita Federal do Brasil busca descomplicar de forma prática e objetiva. Antes de ficar preocupado, a primeira atitude é saber se você está obrigado a declarar. Aliás essa é a pergunta número 1, que abre o manual. Transcrevo abaixo o texto na íntegra, uma vez que a RFB permite a utilização, desde que citando a fonte. “OBRIGATORIEDADE 001 — Quem está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018?” Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao