Skip to content

Empresário Individual, Elemento de Empresa e Tributação: Uma breve abordagem

Decidi escrever este artigo, pois é comum encontrar prestadores de serviços que exercem profissões intelectuais, de natureza científica, tais como: médicos, psicólogos, fisioterapeutas, engenheiros, dentre outros que se assemelhem, que têm interesse em abrir uma empresa como Empresário Individual. E logo surgem as questões: é possível? Seria viável? No decorrer deste artigo, irei abordar alguns aspectos que ajudarão a responder essas perguntas e explanar alguns pontos fundamentais para compreensão da relação entre o Empresário Individual, o Elemento de Empresa e a Tributação envolvida. Primeiramente, esclareço que sempre que eu utilizar o termo “Empresário Individual”, me refiro à antiga firma individual, que não deve ser confundida com a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI. Tratarei das principais diferenças entre as duas modalidades ao final desta breve explanação. Para compreendermos os aspectos que serão abordados, é fundamental fazer vistas ao artigo 966 e seu parágrafo único, bem como para o artigo
LEIA O CONTEÚDO COMPLETO

[Infográfico Exclusivo] Pessoa Física x Pessoa Jurídica: benefícios na carga tributária

Devido à grande complexidade, para fins deste infográfico, estamos restringindo o assunto, abordando apenas os casos de prestadores de serviço, como, por exemplo: médicos, engenheiros, arquitetos, fisioterapeutas, psicólogos etc. Vamos, então, comparar a carga tributária da pessoa física e da pessoa jurídica, com regime tributário do Simples Nacional – anexos III e V; e Lucro Presumido. Nos gráficos, hipoteticamente, consideramos uma pessoa física com renda mensal de 5, 10, 15 e 20 mil reais. E comparamos como seria se esse profissional tivesse aberto sua empresa. Trata-se meramente de um comparativo entre faturamento/renda bruta e a alíquota que seria aplicada. Não consideramos a tributação do INSS, bem como as despesas dedutíveis. Sempre recomendamos que você consulte um bom escritório de contabilidade para tratar especificamente do seu caso. Flávio Buzaneli Júnior é administrador de empresas, advogado e contador. Atuou 12 anos como publicitário. É pós-graduado em Marketing pela ESPM. Desde o ano 2000, trabalha na
LEIA O CONTEÚDO COMPLETO